Resoluções

Ministério da Saúde

RESOLUÇÃO Nº 01 – PARTE 1 / RESOLUÇÃO Nº 02 – PARTE 2

DE 17 DE JANEIRO DE 2012
EMENTA: Resolução estabelece as diretrizes nacionais da Relação de Medicamentos Essenciais.

 

Conselho Federal de Farmácia – CFF

RESOLUÇÃO RDC Nº 044
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010
EMENTA: Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição médica, isoladas ou em associação e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 538
DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
EMENTA: Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico analista de medicamentos, cosméticos, saneantes, alimentos e produtos para a saúde.
(Publicada no DOU de 4/10/2010, Seção 1, Página 118)

RESOLUÇÃO Nº 537
DE 29 DE SETEMBRO DE 2010

EMENTA: Prorroga até 31 de julho de 2011 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08, alterado pela Resolução/CFF nº 506/2009 e prorrogada pela Resolução/CFF nº 523/09.
(Publicada no DOU de 4/10/2010, Seção 1, Página 118)

RESOLUÇÃO Nº 520
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
EMENTA: Dispõe sobre as atribuições e responsabilidade técnica do farmacêutico nos Laboratórios de Saúde Pública, bem como nos de natureza privada, que realizem análise e pareceres técnicos em alimentos, medicamentos, meio ambiente, serviços de saúde e produtos em geral.
(Publicado no DOU de 6/1/2010, Seção 1, Página 71)

RESOLUÇÃO Nº 516
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
EMENTA: Define os aspectos técnicos do exercício da Acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa como especialidade do farmacêutico.

RESOLUÇÃO Nº 515
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
EMENTA: Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 365/01 do Conselho Federal de Farmácia, revogando a Resolução nº 502/09.

RESOLUÇÃO Nº 509
DE 29 DE JULHO DE 2009
Ementa: Regula a atuação do farmacêutico em centros de pesquisa clínica, organizações representativas de pesquisa clínica, Indústria ou outras instituições que realizem pesquisa clínica.

RESOLUÇÃO Nº 508
DE 29 DE JULHO DE 2009
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício de auditorias e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 504
DE 29 DE MAIO DE 2009
Ementa: Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria de produtos veterinários de natureza farmacêutica.

RESOLUÇÃO Nº 500
DE 19 DE JANEIRO DE 2009
Ementa: Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito dos Serviços de Diálise, de natureza pública ou privada.

RESOLUÇÃO Nº 495
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa: Regula a atuação do farmacêutico em terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados que armazenem produtos sujeitos a controle sanitário.

RESOLUÇÃO Nº 493
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
EMENTA: Aprova as referências de exames e outros serviços em Laboratórios Clínicos sob a responsabilidade técnica de Farmacêutico-Bioquímico.

RESOLUÇÃO Nº 492
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
Ementa: Regulamenta o exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada.

RESOLUÇÃO Nº 440
DE 22 DE SETEMBRO DE 2005
Ementa: Dá nova redação à Resolução nº 335/98 do Conselho Federal de Farmácia, que dispõe sobre as prerrogativas para o exercício da responsabilidade técnica em homeopatia.

RESOLUÇÃO Nº 428
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004
(Revogada pela Resolução n° 494/08)
Ementa: Substitui a cédula de identidade profissional do farmacêutico e a do não-farmacêutico, institui a Certidão de Regularidade Técnica, estabelece o recadastramento nacional e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 421
DE 29 DE SETEMBRO DE 2004
(Revogada pela Resolução nº 436/05)
Ementa: Dispõe sobre a regulação de cursos de pós-graduação “lato sensu” de caráter profissional.

RESOLUÇÃO Nº 420
DE 29 DE SETEMBRO DE 2004
Ementa: Dispõe sobre o credenciamento das Associações e Sociedades Nacionais da Categoria Farmacêutica, no Conselho Federal de Farmácia, para expedir Título de Especialista.

RESOLUÇÃO Nº 419
DE 29 DE SETEMBRO DE 2004
(Alterada pela Resolução nº 423/04)
Ementa: Dispõe sobre o registro de especialistas nos Conselhos Regionais de Farmácia.

RESOLUÇÃO Nº 418
DE 29 DE SETEMBRO DE 2004
Ementa: Aprova o Código de Processo Ético da Profissão Farmacêutica.

RESOLUÇÃO Nº 417
DE 29 DE SETEMBRO DE 2004
Ementa: Aprova o Código de Ética da Profissão Farmacêutica.

RESOLUÇÃO Nº 352
DE 29 DE JANEIRO DE 2000
(Revogada pela Resolução nº 369/011)
Ementa: Altera a Resolução nº 340/99 que dispõe sobre a regulamentação de cursos de aperfeiçoamento e especialização e registro de Título de Especialistas.

RESOLUÇÃO Nº 340
DE 23 DE ABRIL DE 1999
(Alterada pela Resolução nº 352/00e Revogada pela Resolução nº 369/01)
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de cursos de aperfeiçoamento e especialização e registro de Título de Especialistas.

 

Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA

Resolução 135 – Estabelece critérios que devem ser obedecidos para o fracionamento de medicamentos. 18/05/2005

Resolução 304 – Cancela registro de 130 medicamentos similares. 07/12/2004

Exigências para fabricantes e importadores de agulhas, seringas e equipos

RDC n° 3, de 4 de fevereiro de  2011

RDC nº 4, de 4 de fevereiro de 2011

RDC nº 5, de 4 de fevereiro 2011

Nota técnica orientativa sobre procedimentos relativos à RDC 44/2010

Nota Técnica Sobre Eficácia e Segurança dos Medicamentos Inibidores de Apetite

RDC 20/11 – Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.

 

Conselho Nacional de Saúde – CNS

Resolução 338 – Aprova Política de Assistência Farmacêutica. 06/05/2004