CRF-SC realiza fórum sobre judicialização do aceso à medicamentos e seus impactos

O debate público urgente a ser feito trata do desafio de conciliar o direito de acesso integral à saúde com as limitações orçamentárias e a necessidade de manter organizados os sistemas de atenção básica e assistência farmacêutica.

Para buscar encaminhamentos efetivos, práticos e urgentes, participam deste Fórum representantes da Justiça Federal, da Secretaria Estadual da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério Público, da Procuradoria Geral do Estado e Defensoria Pública da União.

Integrantes da Comissão de Assistência Farmacêutica Pública do CRF/SC e do Grupo de Trabalho sobre Judicialização do Conselho Federal de Farmácia – CFF vão propor e conduzir os trabalhos.

O FÓRUM ocorre no dia 11 de abril, a partir das 8h30m, na sede nova do CRF-SC, localizada na rua Crispim Mira, 421 – Centro de Florianópolis.

Programação

Horário Atividade
8h30 Mesa de Abertura –  Convidados – CRF/SC, CRM/SC, OAB/SC, CFF, Secretaria de Estado da Saúde, COMESC,  TJSC, COSEMS, Defensoria Pública Estadual
9h15 – 12h30 Mesa Redonda 1 – Contextualização da Judicialização de Medicamentos em Santa Catarina: Impactos e Desafios
Moderador: Prof. Norberto Rech – Grupo de Pesquisa Políticas e Serviços Farmacêuticos/UFSC
12h30 – 14h00 Almoço
14h00 – 16h30 Mesa Redonda 2 – Ações para Enfrentamento da Judicialização de Medicamentos
Moderadora: Prof. Mareni Rocha Farias – Grupo de Pesquisa Políticas e Serviços Farmacêuticos – UFSC
16h30 Encerramento
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