Conselhos profissionais contra modalidade EaD em cursos da área de Saúde

Como parte do esforça nacional coordenado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), para barrar o avanço da modalidade à distância (EaD), nos cursos de graduação da área de saúde, aqui em Santa Catarina, os conselhos profissionais, entre eles o CRF-SC, estão realizando reuniões com os deputados federais catarinenses, buscando o apoio dos parlamentares para a defesa da formação presencial dos profissionais.

Na manhã desta terça-feira, (03), os professores, Luciano Soares, representando os farmacêuticos e Mauren da Silva Salin, os profissionais de Educação Física, se encontraram, em Joinville com o Deputado Marco Tebaldi (PSDB). Durante o encontro, o parlamentar manifestou sua posição contrária a modalidade EaD nos cursos de saúde.

Também os deputados Celso Maldaner (MDB) e Pedro Uczai (PT), já responderam aos documentos encaminhados pelos conselhos, informando que são contrários a graduação totalmente a distância e se colocando a disposição dos cursos da área da saúde.

Aqui em Santa Catarina a articulação com os parlamentares é coordenada pela comissão de Saúde da ASCOP, Associação do Conselhos Profissionais de SC e já possui agendada uma reunião com o deputado Cesar Souza, para a próxima segunda-feira, (09) para tratar da mesma questão. Há também um movimento junto às Câmaras Municipais de Vereadores buscando a aprovação de moções de repúdio à modalidade EaD nos cursos da saúde.

Em Brasília, a presidente do CRF-SC, Karen Denez e a presidente da Comissão Assessora de Farmácia, Liege Bernardo, se encontram na tarde de hoje (03/06) com o suplente de Deputado Osvaldo Mafra (SD) buscando o apoio do parlamentar que é da região de Itajaí ao projeto que Proíbe o incentivo do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em curso da área de saúde.

Na Câmara Federal o projeto de lei PL 5414/2016 que proíbe a modalidade EaD na saúde já passou pela Comissão de Educação e se encontra na Comissão de Seguridade Social, cujo relatoria é do deputado Mandetta (DEM/MS). O relatório do deputado segue a posição contrária a modalidade EaD nos cursos da área da saúde e ressalta que o espaço de enfrentamento da questão, neste momento, está na câmara dos deputados.

O Presidente do Conselho Nacional de Saúde CNS, Ronald Ferreira dos Santos, tem alertado que o tempo para a mobilização está bastante exíguo considerando que o recesso parlamentar se inicia no dia 18 de julho.

Ronald aponta que essa mobilização precisa acontecer de forma estratégica e muito rapidamente procurando evitar os prejuízos que os cursos EaD podem oferecer à qualidade da formação dos futuros profissionais, bem como pelos riscos que estes profissionais possam causar à sociedade, imediato, a médio e a longo prazo, refletindo uma formação inadequada e sem integração ensino, serviço e comunidade.

No dia 25 de junho, o Conselho Municipal de Saúde de Chapecó aprovou uma moção de repúdio contra a modalidade totalmente à distância (EaD) dos cursos de graduação na área da saúde. A proposição foi apresentada pela vice-presidente, Hortência Tierling e aprovada por maioria dos votos no conselho que conta com representações dos trabalhadores na saúde, entre eles dos enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, veterinários e farmacêuticos.

O direito à saúde é direito fundamental de todo ser humano, assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil. A graduação na modalidade à distância na sua totalidade afronta a norma constitucional, pois coloca em risco potencial a saúde e a vida de cidadãos que desconhecendo a formação dos profissionais da saúde, os procuram confiantes na sua qualidade profissional.

A modalidade EaD torna-se uma contradição, na medida em que não assegura quesitos fundamentais para o processo de formação na área da saúde. É um problema que deve ser enfrentado, dentro dos preceitos éticos, pois a vida humana é prioridade e deve estar acima de quaisquer outros interesses.

Skip to content